Resumo: o aluguel é reajustado uma vez por ano, no aniversário do contrato, pelo índice acordado (em geral IGP-M ou IPCA). O reajuste se limita a esse índice — aumento maior só na renovação, por acordo. Use a calculadora de reajuste para ver o valor exato.
O que é o reajuste anual de aluguel
Pela Lei 8.245/91 (Lei do Inquilinato), o aluguel só pode ser reajustado a cada 12 meses. O índice é o que estiver no contrato; se nada for definido, costuma-se aplicar o IPCA. O reajuste recompõe a inflação do período — não é um aumento livre.
IGP-M × IPCA: qual é melhor para o inquilino?
Os dois medem inflação, mas de formas diferentes. O IGP-M (FGV) tem forte peso de preços no atacado e do câmbio — por isso oscila muito (chegou a mais de 30% acumulados em 12 meses em 2020/2021). O IPCA (IBGE) mede o consumo das famílias e costuma ser mais estável. Por isso muitos contratos novos migraram para o IPCA.
Para o inquilino, em períodos de IGP-M alto, o IPCA tende a ser mais favorável; em outros, podem ficar próximos. O que vale é o índice do contrato — mas nada impede negociar.
Como o cálculo é feito
O novo aluguel é o valor atual multiplicado pela variação acumulada do índice nos 12 meses. Exemplo: aluguel de R$ 2.000 com índice acumulado de 4,5% → R$ 2.000 × 1,045 = R$ 2.090. A calculadora faz isso e mostra o aumento em reais.
Como negociar o índice
Na renovação, a lei não obriga manter o mesmo índice — proprietário e inquilino podem acordar outro. Levar o acumulado de cada índice para a conversa ajuda: se o IGP-M veio muito acima do IPCA, é um argumento concreto para a troca.
Perguntas frequentes
O proprietário pode reajustar mais do que o índice?
No reajuste anual, não — ele se limita ao índice do contrato. Aumento acima disso só na renovação, por acordo, ou via ação revisional.
E se o contrato não disser qual índice usar?
Sem índice definido, costuma-se usar o IPCA. O ideal é formalizar o índice em aditivo para evitar conflito.
Posso negociar trocar o IGP-M pelo IPCA?
Sim. A lei não impede acordar outro índice para a renovação; mostrar o acumulado de cada um ajuda.
A partir de quando vale o reajuste?
Da data de aniversário do contrato (a cada 12 meses), sobre o valor vigente.
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